Fatos Sobre Desembargador Mauro Martins nepotismo Revelado

Nesse caso, é inevitável compreender que 1 comportamento ético por Parcela de 1 Juiz tem necessária relação de contençãeste utilizando todo e qualquer princípio por âmbito democrático.

A nosso olhar, tudo começou usando decisões por rara infelicidade proferidas pelo STF, com a devida vênia, porque, a partir de entãeste, sedimentou-se na jurisprudência brasileira, 1 entendimento estapafúrdio e generalizado contra a ordem jurídico-constitucional, qual seja, o de que a sentença usando motivação sucinta ou deficiente nãeste é nula, estando satisfeita a recomendação constitucional, ainda que a fundamentação esteja incorreta [30].

22 - Mergulhando-se no curso da história, percebe-se de que este nepotismo é uma cólera qual vem assolando este mundo a partir de ESTES tempos antigos, tendo tua gênese cravada pelo provimento por cargos da Igreja Católica pelos seus pontífices. Infelizmente, este Brasil foi contaminado nos primórdios do seu descobrimento, saiba como se depreende nos escritos por PERO VAZ DE CAMINHA [02], implorando ao Rei de Portugal a concessãeste do 1 cargo de modo a um parente.

Exatamente respondendo a 1 processo criminal, Mitouso pôpor ser candidato como nãeste foi condenado em nenhuma instância.

Esse dizer do direitos pressupõe, entãeste, 1 condãeste ético, blindado por participações do atividades do cunho partidário, nos Teor do art. 7º do Palavra por Ética da Magistratura Brasileiro: “a independência judicial implica que ao magistrado é vedado participar de atividade político-partidária”.

Este processo contra este prefeito do Coari tramitava pelo primeiro grau, entre as varas do Coari ,Codajás e Tefé, num empurra-empurra qual durou 16 anos, mas subiu para o Tribunal de Justiça depois de que ele ganhou prerrogativa por prefeito.

Seguem as cópias DE decisões e da tramitação do processo ajuizado por Montalvão, qual identicamente conjuntamente podem ser acessadas aqui:

Isso está relacionado ao modelo mental predominante pelo terapia da educaçãeste em nosso país. É preciso de que as lideranças do Judiciário estejam atentas e dispostas a quebrar paradigmas de modo a alcançar a excelência qual se pretende na educaçãeste profissional da magistratura brasileira [25].

Este Conselho Nacional do Justiça (CNJ) considerou caso do nepotismo a ocupação do 1 cargo em comissãeste (nenhumas concurso) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Os integrantes do conselho responderam positivamente à consulta formulada pelo desembargador do tribunal Joãeste Mauro Bessa. O desembargador pediu a análise do conselho de modo a avaliar se seria nepotismo a ocupaçãeste de um cargo comissionado no seu gabinete através sobrinha de uma servidora do tribunal, de que ocupa este página cargo de coordenadora da Unidade por Serviço Social do Núcleo de Conciliaçãeste DE Varas de Família. Este caso em questão foi relatado pelo conselheiro Jeferson Kravchychyn qual, no seu voto, afirmou haver a configuração do nepotismo. "Na situação ora em análise, há minha resposta vínculo do parentesco entre a servidora Priscila Prestes Carreira e sua tia, Ednaide Maria Martins Prestes", afirmou.

Reitera a parte agravante, em síntese, que "a situaçãeste da recorrente nãeste se configura tais como nepotismo, nãeste ferindo de maneira alguma os princípios da moralidade e impessoalidade, uma vez qual exerce funções comissionadas pelo Tribunal de justiça do Estado do Maranhãeste desde o ano do 1997, época em qual tua sobrinha ainda estava na faculdade, tendo ingressado nos quadros da magistratura apenas no final por 2003", como "ao vedar a prática de nepotismo, evidente de que o Conselho Brasileiro de Justiça procurou impedir este favorecimento de parentes do magistrados ao entrada do cargos e funções públicas, entendendo de que estariam a ser privilegiados por situação nãeste amparada através Constituiçãeste Federal.

Isso acaba se traduzindo (utilizando razoabilidade, ao menos em destemido sentido), num afastamento do tradicional caractere do “iné especialmentercia” da atividade Jurisdicional ínsita ao Poder Judiciário. Vários exemplos desse feição se concentram na exposição do Angela Rosi Almeida Chapper, a qual relembra de que há uma nova tendência onde os Juízes Trabalhistas “lutam pelo resgate da Cidadania e da condiçãeste de agentes políticos do Estado” [18], para além de atuações concretas das Associações de Juízes Brasileiros, qual estão a buscar Ainda mais interações usando diversos setores públicos, “criando canais por comunicação direta, não mal com seus associados, porém utilizando a sociedade em geral, tais como FORMATO de inserir a Magistratura nos debates Ainda mais importantes da agenda social e política brasileira” [19].

13.      Passado este tempo, culturalmente, pelo Brasil tal defesa do poder pelo poder, onde aqueles de que estãeste em posição de destaque não querem perde-la e não admitem dividi-la com outros qual não sejam do seu meio, é o verdadeiro nepotismo e a elevado expressão do fórmulas tanto legais, saiba como jurisprudenciais para justificar sua própria prática.

II - a investidura em cargo ou emprego aprenda isso aqui agora público depende do aprovaçãeste prfoivia em concurso público do provas ou do provas e títulos, por entendimento usando a essencia e a complexidade do cargo ou emprego, na MANEIRA prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissãeste declarado em lei por livre nomeação e exoneraçãeste;

37 - Fazendo da administração pública municipal um prolongamento do tua residência privada, utilizando parentes por todos ESTES lados,

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